O livro “O partido marxista-leninista” foi publicado pela Direção Nacional do Partido Unido da Revolução Socialista de Cuba, Havana, 1963.
Ernesto ‘Che’ Guevara, 1963
Este pequeno livro tem como objetivo introduzir os militantes do Partido no amplo e riquíssimo acervo das ideias marxistas-leninistas.
A escolha dos temas é simples e eficaz. Trata-se de um capítulo do “Manual de Marxismo-Leninismo”, de Otto V. Kuusinen, e uma série de discursos de Fidel Castro. A seleção é boa porque no capítulo do Manual do Marxismo-Leninismo sintetiza-se a experiência dos partidos irmãos e é apresentado um esboço geral do que deve ser e de como deve agir um partido marxista-leninista, e na sucessão de discursos do camarada Fidel se vê desfilar a história política de nosso país através das palavras, em alguns casos autobiográficas, do líder da Revolução.
As duas coisas estão intimamente ligadas, a teoria geral como uma expressão das experiências do Partido Comunista da União Soviética e dos partidos marxista-leninistas de toda a humanidade e a aplicação prática dessas ideias gerais às nossas características especiais. Das peculiaridades que dão o marco ao desenvolvimento dos acontecimentos sociais nesta região do mundo, não se deve inferir que há exceções históricas; simplesmente, no quadro geral da teoria, filha da experiência, há um caso específico da situação cubana que agrega novas experiências ao movimento operário mundial.
O manual nos ensina muito claramente o que é um partido marxista-leninista: “pessoas fundidas por uma comunidade de ideias que se unem para dar vida às concepções marxistas, isto é, para cumprir a missão histórica da classe operária”. Também explica como um partido pode viver isolado da massa, como deve estar em contato permanente com ela, como deve exercer a crítica e a autocrítica e ser muito severo com seus próprios erros; como não deve se basear apenas em conceitos negativos de luta contra algo, mas também em conceitos positivos de luta por algo, como os partidos marxistas não podem ficar parados esperando as condições objetivas e subjetivas, formadas através do complexo mecanismo da luta de classes, alcançar a todos os requisitos necessários para que o poder caia nas mãos do povo como uma fruta madura. Ensina o papel dirigente e catalisador desse partido, vanguarda da classe operária, dirigente de sua classe, que sabe lhe mostrar o caminho da vitória e acelerar o passo em direção a novas situações sociais. Ele insiste que mesmo nos momentos de refluxo social, é preciso saber retroceder e manter firme os quadros para apoiar-se na próxima onda e avançar mais longe, rumo ao objetivo fundamental do partido na primeira época revolucionária, que é a conquista do poder.
E é lógico que este partido seja de classe. Um partido marxista-leninista dificilmente poderia ser diferente; sua missão é encontrar o caminho mais curto para alcançar a ditadura do proletariado e seus militantes mais valiosos, seus quadros dirigentes e suas táticas vêm da classe operária.
Não se pode conceber que a construção do socialismo se inicie com um partido de classe burguesa, com um partido que tenha entre seus membros um bom número de exploradores e esses estejam encarregados de definir sua linha política.
Obviamente, um agrupamento desse tipo só pode dirigir a luta em uma etapa de libertação nacional, até certos níveis e sob certas circunstâncias. No momento seguinte, a classe revolucionária se tornaria reacionária e se estabeleceriam novas condições que forçariam o surgimento do partido marxista-leninista como o líder da luta revolucionária. E já, pelo menos na América, é praticamente impossível falar em movimentos de libertação liderados pela burguesia. A Revolução Cubana polarizou forças; diante do dilema povo ou imperialismo, as fracas burguesias nacionais escolhem o imperialismo e traem definitivamente o seu país. Está quase totalmente perdida a possibilidade de que, nesta parte do mundo, se produza uma transição pacífica para o socialismo.
Se o partido marxista-leninista é capaz de antever as etapas históricas que estão por vir e é capaz de se converter na bandeira e vanguarda de um povo antes mesmo antes de haver liquidado a etapa da libertação nacional – tratando-se de nossos países colonizados – então esse partido terá cumprido uma dupla missão histórica e poderá enfrentar as tarefas de construção do socialismo com mais força, com mais prestígio entre as massas.
Em seguida, vem a experiência cubana; rica experiência por tudo que tem de novo, por tudo que tem de vigoroso nesta época de desenvolvimento da revolução americana e, também, pela riqueza de ensinamentos que são seus erros, analisados e corrigidos publicamente, em contato com as massas e perante o julgamento da opinião pública.
Particularmente importantes são os discursos do camarada Fidel referindo-se ao Partido Unido da Revolução Socialista e aos métodos de trabalho usados nas ORI, que marcam duas etapas fundamentais do nosso desenvolvimento. Na primeira se expressa a franca confissão de um revolucionário autêntico que atingiu o ápice do caminho ascendente na evolução do seu pensamento e, sem dúvida, proclama, perante o mundo, a sua profissão de marxista-leninista. Mas o faz não como uma simples afirmação verbal, mas mostrando os traços, os fatos mais salientes da evolução do dirigente, da evolução do movimento e do Partido para uma conjugação destinada a integrar o Partido Unido da Revolução Socialista.
Analisando a si mesmo, o companheiro Fidel reconhece a quantidade de concepções regressivas que o meio lhe havia incutido; conta como, instintivamente, lutava contra essas concepções e se forjava na luta, conta suas dúvidas e explica o porquê dessas dúvidas e como foram sanadas.
Nessa etapa, o Movimento 26 de Julho constituía algo novo, muito difícil de definir; Fidel Castro, herói do Moncada, prisioneiro da Isla de Pinos, forma um grupo de expedicionários cuja missão é chegar à costa do Oriente, iniciar o incêndio revolucionário na província e separá-la do resto da ilha num primeiro momento ou avançar de modo incontrolável, segundo as condições objetivas, até a própria Havana, numa sucessão de vitórias mais ou menos sangrentas.
A realidade nos atingiu; não estavam dadas todas as condições subjetivas necessárias para que essa tentativa se cristalizasse, não haviam sido seguidas todas as regras da guerra revolucionária que mais tarde aprenderíamos com nosso sangue e com o sangue de nossos irmãos em dois anos de árdua luta. Fomos derrotados e ali começou a mais importante história de nosso movimento. Ali se mostrou sua verdadeira força, seu verdadeiro mérito histórico; nos demos conta dos erros táticos cometidos e que faltavam alguns fatores subjetivos importantes; o povo estava ciente da necessidade de mudança, faltava a certeza da sua possibilidade. Criá-la foi a tarefa, e na Sierra Maestra começa o longo processo que serve de catalisador para todo o movimento da Ilha e que vai provocando furacões ininterruptos, incêndios revolucionários ininterruptos em todo o território.
Começa-se a mostrar com os fatos que o Exército Revolucionário, com a fé e o entusiasmo do povo corretamente dirigido, em condições favoráveis para a luta, pode aumentar gradativamente sua força com o uso adequado das armas e um dia destruir o exército inimigo. Essa é uma grande lição em nossa história. Antes de alcançar a vitória, a correlação de forças mudou até se tornar imensamente favorável ao movimento revolucionário; as condições subjetivas necessárias para realizar a mudança foram criadas e provocaram a crise de poder que lhe é essencial. Uma nova experiência revolucionária é dada à América, demonstra-se como as grandes verdades do marxismo-leninismo são sempre cumpridas; neste caso, que a missão dos dirigentes e dos partidos é criar todas as condições necessárias para a tomada do poder e não se tornarem novos espectadores da onda revolucionária que está nascendo no seio do povo.
Ao mesmo tempo, ao mostrar a necessidade de os grupos armados que defendem a soberania popular se protegerem de surpresas, de ataques, de aniquilamentos, indica a importância de que a luta armada tenha como palco os terrenos mais favoráveis à guerrilha, ou seja, os lugares mais acidentados nas áreas rurais. Essa é outra contribuição da Revolução para nossa luta pela emancipação americana; do campo à cidade, do menor ao maior, criando o movimento revolucionário que culmina em Havana.
Em outro lugar, Fidel expressa claramente: uma condição essencial do revolucionário é saber interpretar a realidade. Referindo-se à greve de abril, ele explica como não sabíamos interpretar naquela época e por isso sofremos uma catástrofe. Por que a greve de abril foi declarada? Porque havia no movimento uma série de contradições a que chamamos de Serra e de Planície e que se evidenciaram através da análise dos elementos considerados fundamentais para decidir a luta armada, que eram diametralmente diferentes em cada uma das alas.
A Serra estava disposta a derrotar o exército quantas vezes fosse necessário, ir ganhando batalha após batalha, conquistando seus armamentos e chegar algum dia à tomada total do poder com base em seu Exército Rebelde. A Planície era partidária da luta armada geral em todo o país como um epílogo da greve geral revolucionária que expulsaria a ditadura de Batista e estabeleceria a autoridade dos “civis” como governantes, convertendo o novo exército em “apolítico”.
O choque dessas teses é contínuo e não é o mais adequado para a unidade de comando que se exige em momentos como esse. A greve de abril é preparada e decretada pela Planície, com o consentimento da direção da Serra, que não se sente em condições de impedi-la, embora tenha sérias dúvidas sobre o seu resultado e com as reservas expressas do PSP, que avisa a tempo do perigo. Os comandantes revolucionários vão à Planície para ajudá-la e, assim, Camilo Cienfuegos, nosso inesquecível Chefe do Exército, começa a fazer suas primeiras investidas na área de Bayamo.
Essas contradições têm uma raiz mais profunda do que as discrepâncias táticas: o Exército Rebelde já é ideologicamente proletário e pensa em termos de classe despojada; a Planície ainda é uma pequena burguesia, com futuros traidores em sua direção e altamente influenciados pelo ambiente em que atua.
Foi uma luta menos pelo controle interno, no quadro da grande luta revolucionária pelo poder. Os acontecimentos recentes na Argélia explicam-se claramente por analogia com a Revolução cubana: a ala revolucionária não se deixa deslocar do poder e luta conquistando-o na sua totalidade, o Exército de Libertação é o verdadeiro representante da revolução que triunfa.
Os confrontos ocorrem periodicamente e a unidade de comando só é alcançada (ainda não respeitada por todos, porém) quando Fidel é nomeado primeiro-ministro, poucos meses após o triunfo da Revolução. Até aquele momento, o que havíamos feito? Havíamos adquirido, como disse Fidel, o direito de começar. Tínhamos apenas completado uma etapa que se baseava na luta até a morte contra o sistema estabelecido em Cuba, representado pelo ditador Batista, mas o fato de seguirmos consequentemente uma linha revolucionária, que visava melhorar o estado de nossa sociedade e libertá-la ao máximo possível de todos os obstáculos econômicos, nos levava forçosamente a uma luta frontal com o imperialismo.
Para o desenvolvimento e aprofundamento de nossa ideologia, o imperialismo foi um fator muito importante; cada golpe que ele nos deu exigia uma resposta; cada vez que os ianques reagiam, com sua habitual arrogância, tomando alguma medida contra Cuba, tínhamos que tomar as contramedidas necessárias e, dessa forma, a Revolução foi se aprofundando.
O Partido Popular Socialista entrou nessa frente e os camaradas da velha militância revolucionária e os camaradas que chegaram ao poder através das lutas na Serra começaram uma tarefa de fusão. Já naquela época, Fidel advertia contra alguns perigos do sectarismo e criticava quem esfregava no nariz de outros os 15 ou 20 anos de militância e o sectarismo das barbas da Serra ou dos atiradores da cidade.
Na época da luta armada, havia um grupo de camaradas que tentava defender o movimento do aparente caudilhismo do camarada Fidel e cometeram o mesmo erro, que se repetiu mais tarde na época do sectarismo, de confundir os grandes méritos do dirigente, os grandes méritos do líder da Revolução e sua inegável capacidade de liderança, com o indivíduo cuja única preocupação era garantir o apoio incondicional próprio e estabelecer um sistema de caudilho. Foi uma luta de falsos princípios, liderada por um grupo de companheiros, uma luta que não terminou nem no primeiro de janeiro ou no momento que Fidel assumiu o cargo de Primeiro-Ministro, mas muito depois, quando a direita do 26 de julho foi destruída. Assim caíram, por se oporem à vontade popular, Urrutia, Miró Cardona, Ray, Hubert Matos, David Salvador e tantos outros traidores.
Depois da vitória total contra a direita, surge a necessidade de estruturar um partido: o Partido Unido da Revolução, um expoente do marxismo-leninismo nas condições de Cuba. Deveria ser um organismo ligado às massas e por quadros estritamente selecionados, de uma organização centralizada e elástica ao mesmo tempo e, para tudo isso, confiávamos cegamente na autoridade conquistada em tantos anos de luta do Partido Popular Socialista, fazendo abandono quase total de nossos critérios organizacionais. Criou-se assim uma série de condições para que o fruto do sectarismo amadurecesse.
No processo de estruturação, o camarada Aníbal Escalante foi o responsável pela organização e deu-se início a uma fase sombria do nosso desenvolvimento, embora, felizmente, muito curta. Ele errou nos métodos de gestão; o Partido perdeu suas qualidades essenciais de apego às massas, o exercício do centralismo democrático e o espírito de sacrifício. Por vezes, recorrendo a verdadeiros malabarismos, pessoas inexperientes e imerecidas foram colocadas em cargos de chefia, pelo fato de terem se acomodado à situação vigente.
Os ORI perdem sua função de motor ideológico – e controle de todo o aparato produtivo por meio dessa função – e passam a ser um aparato administrativo; nessas condições, os chamados de alerta que deveriam vir das províncias, explicando a série de problemas que ali existiam, perdiam-se, porque quem devia analisar o trabalho dos dirigentes administrativos eram justamente os dirigentes dos núcleos que cumpriam dupla função, do partido e da administração pública.
Felizmente, a etapa dos conceitos equivocados, dos equívocos gritantes e transplantes mecânicos acabou. As velhas bases sobre as quais foi fundada essa engenharia sectária foram quebradas.
Diante dessas questões, a decisão da Direção Nacional presidida por Fidel foi voltar às massas, apelar às massas, e assim o sistema de consulta de todos os centros de trabalho foi estabelecido para a eleição de trabalhadores exemplares pelas massas, com a possibilidade de serem selecionados para integrar os Núcleos do Partido, de um partido intimamente ligado a eles.
Como parte das mudanças do Partido, o sistema de ensino foi reformado, recompensando com ele não os amigos, os “claros”, os “graduados do marxismo” como em momentos do passado, mas os melhores trabalhadores, as pessoas que demonstraram com sua atitude frente a Revolução, com o seu trabalho cotidiano e o seu entusiasmo e espírito de sacrifício, as qualidades superiores de membro do partido dirigente.
De acordo com isso, todos os critérios foram alterados e começa uma nova era de fortalecimento do Partido e de seus métodos. Abre-se diante de nós um amplo e luminoso caminho de construção socialista, no qual ao Partido lhe toca a tarefa de condução. Essa condução não será a da ordem mecânica e burocrática, a do controle estreito e sectário, a de mandar fazer, a do conselho a ser seguido como expressão verbal e não porque se constitui em um exemplo vivo, o do privilégio das ideias ou da história passada.
O partido do futuro estará intimamente unido às massas e delas absorverá as grandes ideias que mais tarde se traduzirão em diretrizes concretas; um partido que aplicará rigidamente a sua disciplina de acordo com o centralismo democrático e, ao mesmo tempo, onde haja, permanentemente abertas, a discussão, a crítica e a autocrítica, para melhorar continuamente o trabalho. Nesta fase, será partido de quadros, dos melhores, e estes terão que cumprir a sua dinâmica tarefa de estar em contato com o povo, transmitir as suas experiências às esferas superiores, transmitir às massas diretivas concretas e se pôr em marcha à frente delas. Primeiros no estudo, primeiros no trabalho, primeiros no entusiasmo revolucionário, primeiros no sacrifício; em todo momento os melhores, mais puros, mais humanos que todos os outros, devem ser os quadros do nosso partido.
Porque é preciso sempre lembrar que o marxista não é uma máquina automática e fanática dirigida, como um torpedo, por um servomecanismo para um determinado objetivo. Fidel aborda expressamente este problema numa das suas intervenções: “Quem disse que o marxismo é a renúncia aos sentimentos humanos, ao companheirismo, ao amor aos companheiros, ao respeito pelos companheiros e a consideração pelos companheiros? Quem disse que o marxismo é não ter alma, é não ter sentimentos? Se foi precisamente o amor ao homem que engendrou o marxismo, foi o amor ao homem, à humanidade, a vontade de combater a miséria do proletariado, a vontade de combater a desventura, a injustiça, o calvário e toda a exploração sofrida pelo proletariado, o que fez com que da mente de Karl Marx surgisse o marxismo quando precisamente podia surgir o marxismo, quando precisamente poderia surgir uma possibilidade real e mais do que uma possibilidade real, a necessidade histórica da revolução social da qual foi um intérprete Karl Marx. Mas o que o fez ser esse intérprete, senão a riqueza dos sentimentos humanos de homens como ele, como Engels, como Lenin?”.
Esta avaliação de Fidel é fundamental para o militante do novo partido, lembrem-se sempre dela, camaradas, gravem-na na memória como a sua arma mais eficaz contra todos os desvios. O marxista deve ser o melhor, o mais autêntico, o mais completo dos seres humanos, mas sempre, acima de tudo, um ser humano; um militante de um partido que vive e vibra em contato com as massas; um conselheiro que traduz em diretivas concretas os desejos às vezes obscuros da massa; um trabalhador incansável que entrega tudo ao seu povo; um trabalhador sofrido que entrega suas horas de descanso, sua tranquilidade pessoal, sua família ou sua vida à Revolução, mas nunca é alheio ao calor do contato humano.
Na arena internacional, nosso Partido terá deveres muito importantes; como primeiro país socialista da América, um exemplo a ser seguido por outros países, uma experiência viva a ser capturada pelos outros partidos irmãos; uma experiência vívida, repetida e mutante, que mostra à luz do conhecimento público todos os seus acertos e seus erros. Deste modo, o seu exemplo é mais didático e não tem a aspiração de ser elevado apenas ante aos que fizeram profissão de fé no marxismo-leninismo, senão ante as massas populares da América.
A Segunda Declaração de Havana é um guia para o proletariado, o campesinato e os intelectuais revolucionários da América; nossa própria atitude será um guia permanente. Devemos ser dignos desse lugar que temos, devemos trabalhar todos os dias pensando em nossa América e fortalecer cada vez mais os alicerces de nosso estado, sua organização econômica e seu desenvolvimento político, para podermos também, ao mesmo tempo que nos superemos internamente, convencer mais e mais aos povos da América da possibilidade prática de iniciar o caminho do desenvolvimento socialista, na etapa atual da correlação de forças internacionais.
Tudo isso sem esquecer que nossa capacidade emocional frente aos excessos dos agressores e aos sofrimentos dos povos não pode se limitar ao marco da América, nem mesmo ao marco da América e dos países socialistas juntos; devemos praticar o verdadeiro internacionalismo proletário, receber como afronta própria toda agressão, toda afronta, todo ato que vai contra a dignidade do homem, contra sua felicidade em qualquer parte do mundo.
Nós, militantes de um novo partido, numa nova região do mundo libertada e em novas situações, devemos manter sempre hasteada a mesma bandeira da dignidade humana que alçou o nosso Martí, guia de muitas gerações, presente hoje com o seu frescor na realidade de Cuba: “Todo ser humano autêntico deve sentir na face o golpe que é dado na face de qualquer ser humano”.
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