Onde está o fascismo no Brasil
Tenho caracterizado o movimento de apoio a Bolsonaro bem como o seu governo como neofascistas (Boito, 2019). Neste texto, pretendo retomar essa tese, apresentá-la com argumentos talvez mais apurados e indicar minhas diferenças com a bibliografia que recusa tal caracterização.
Note o leitor que estou falando de um movimento e de um governo a dominante neofascista e não de uma ditadura fascista. Alguns observadores e analistas da política brasileira têm argumentado que não cabe caracterizar o bolsonarismo como fascismo em geral ou como uma das variantes desse fenômeno político porque no Brasil ainda há eleições e também outros componentes caracterizadores da democracia. Sim, no Brasil ainda nos encontramos numa democracia burguesa, porém é evidente que é possível formar-se um movimento social fascista num regime democrático e, talvez menos evidente, é possível a constituição de um governo fascista sem que ocorra a passagem para uma ditadura fascista.
Hitler iniciou o processo de transição para a ditadura em menos de um mês após assumir a chefia do governo, mas no caso do Governo Mussolini, esse, nos seus primeiros anos, manteve-se dentro dos limites do regime democrático burguês. Palmiro Togliatti (2010) vai mais longe na sua avaliação da trajetória desse governo. Sustenta que o Partido Nacional Fascista não tinha sequer um “projeto de ditadura” definido ao chegar ao poder. Para Togliatti, a implantação da ditadura fascista foi se colocando como objetivo e se tornando viável em decorrência da evolução da situação econômica e da luta de classes no início e em meados da década de 1920.[1]
No Brasil, temos, hoje, um governo predominantemente neofascista, baseado num movimento neofascista, mas até aqui o que ainda temos no que diz respeito ao regime político é uma democracia burguesa, embora deteriorada. Por que democracia burguesa? Porque os mandatários foram eleitos e o Congresso Nacional segue funcionando e tendo influência efetiva no processo decisório – influência limitada pelo hiperpresidencialismo brasileiro, mas essa limitação não é novidade desta conjuntura. Por que deteriorada? Fundamentalmente, por dois motivos. Porque, desde o início da Operação Lava Jato e graças à chamada Lei da Ficha Limpa, foi criado pelo aparelho judiciário um filtro político para impugnar candidaturas de esquerda ou de centro-esquerda com chances de vitória e porque as instituições políticas, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), encontram-se sob a tutela das Forças Armadas, particularmente do Exército.
Como exemplos, basta lembrar o enquadramento público do STF em abril de 2018 pelo General Eduardo Villas Bôas, então comandante do Exército, determinando a rejeição do habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula da Silva e também a proibição que pesa sobre o Legislativo de legislar, ele próprio, sobre a aposentadoria dos militares – o projeto em tramitação foi elaborado pelas próprias Forças Armadas. A essa deterioração na forma de organização democrática das instituições do Estado corresponde alterações no regime político vigente, plano no qual podemos observar ameaças e atentados às liberdades políticas – censura, atentados ao direito de reunião, prisões arbitrárias etc.
Por um conceito geral e teórico de fascismo
Trata-se, então, de um movimento neofascista e de um governo predominantemente neofascista, mas não, pelo menos até aqui, de uma ditadura fascista. Cabe, agora, a pergunta geral: por que podemos falar em fascismo ou neofascismo no século XXI e num país localizado na periferia do capitalismo internacional? O fascismo não seria um fenômeno político típico do século XX e dos países imperialistas? Nessa matéria, há algumas respostas que, a nosso ver, são equivocadas e que devem ser criticadas antes de apresentarmos a nossa própria definição.
O primeiro equívoco provém da proposta de confinar o fenômeno fascista à Itália do período de 1919 a 1945 ou, quando muito, também à Alemanha desse mesmo período. Um prestigiado historiador do fascismo, Emilio Gentile, publicou recentemente um livro para defender essa tese restritiva (Gentile, 2019). Trata-se de uma posição historicista radical: o conceito de fascismo, e devemos entender que os conceitos em geral, só serviriam para designar fenômenos do período no qual e/ou para o qual foram criados. Gentile resume a sua tese com a seguinte afirmação: o conceito de fascismo é a própria história do fascismo e essa não teve predecessores no século XIX e não terá sucessores no século XXI (Gentile, 2019, p. 126). A crítica aprofundada a esse tipo de enfoque demandaria um espaço que não dispomos neste texto.
O que cabe argumentar é que, do mesmo modo que generalizamos quando elaboramos e utilizamos o conceito de democracia, ditadura, monarquia, república e outros conceitos da ciência política, devemos também generalizar quando elaboramos e utilizamos o conceito de fascismo, que é um movimento político reacionário das camadas intermediárias da sociedade capitalista e um tipo específico de ditadura burguesa.
Gentile não é um marxista, mas o historicismo está presente também em algumas tradições marxistas, a começar pelo marxismo italiano. Recentemente, um autor marxista, Atilio Boron, escreveu sobre Bolsonaro recorrendo à mesma ideia geral: o fascismo é um fenômeno histórico não repetível (Boron, 2019). O argumento específico de Boron é o de que a fração burguesa hegemônica na ditadura fascista era a burguesia nacional, entidade política que teria desaparecido em decorrência da nova onda de internacionalização da economia capitalista. Eu fiz uma crítica desenvolvida dessa tese no artigo “O neofascismo no Brasil” (Boito Jr, 2019). Não entrei no mérito – e tampouco vou entrar no presente texto – da questão de saber se as burguesias dos diferentes países capitalistas se fundiram, ou não, numa burguesia única mundial.
Quero apenas indicar o seguinte. No que respeita ao regime político, o fascismo é um tipo de ditadura e, como outros regimes políticos, ele comporta, dentro de certos limites, composições distintas do bloco no poder com diversas frações burguesas hegemônicas. Um mesmo regime político comporta diversas forças hegemônicas e, o que não é necessariamente um mero reverso da medalha, uma mesma fração burguesa pode exercer sua hegemonia em diferentes regimes. De um lado, a democracia burguesa serviu para a organização da hegemonia do médio capital na época do capitalismo concorrencial e para a organização da hegemonia do grande capital monopolista a partir do século XX. De outro lado, enquanto na Itália e na Alemanha, o grande capital instaurou a sua hegemonia por intermédio do fascismo, essa mesma fração burguesa chegou ao posto hegemônico na Inglaterra e nos Estados Unidos por intermédio da democracia burguesa. A relação entre bloco no poder e regime político, embora não seja aleatória, não é unívoca.
O segundo equívoco que pretendemos criticar diz respeito aos autores que, como nós, trabalham com um conceito geral de fascismo, mas com um conceito de fascismo que consideramos descritivo. Vamos nos referir a dois autores que publicaram trabalhos que obtiveram repercussão. Estamos pensando em Umberto Eco, com o seu pequeno livro Il fascismo eterno, o qual se encontra na trigésima edição, e em Robert Paxton, com o seu importante trabalho Anatomy of facism. Nesses casos, dizemos que o fascismo é definido de modo descritivo porque tais autores, seguindo o que talvez seja a tendência amplamente dominante nos estudos sobre o fascismo, definem-no construindo uma lista, maior ou menor, daqueles que seriam os atributos do fascismo como fenômeno político e ideológico.
Umberto Eco enumera quatorze características do fascismo (Eco, pp. 34-48); na conclusão do seu livro, Paxton define o comportamento político fascista recorrendo a nada menos que vinte atributos (Paxton, 2004, pp. 218-220). Esse tipo de definição deve ser denominado descritivo porque os seus autores não explicitam os critérios teóricos a partir dos quais selecionam os atributos do fascismo; acreditam, num enfoque empiricista radical, partir exclusiva e diretamente dos fatos empíricos para criar o conceito; não nos dizem o que é principal e o que é secundário; não qualificam as relações existentes entre um e outro atributo, isto é, se formam ou não um todo organizado e tampouco nos dizem como proceder diante de um determinado fenômeno histórico que, eventualmente, apresente apenas uma parte da lista de características arroladas para caracterizar o conceito.
Um movimento e um regime ditatorial reacionários de massa
Nós entendemos que o conceito de fascismo é um conceito geral. Entendemos também que a definição desse conceito deve ser teórica e não descritiva, isto é, deve, partindo simultaneamente tanto dos fatos históricos quanto de uma teoria geral da política e do Estado, localizar aquilo que é essencial ao fenômeno, oferecendo um rumo para as análises históricas. Do mesmo modo que ao definirmos o capital como o valor que se valoriza; o Estado como uma instituição específica que organiza a dominação de classe e as classes sociais como coletivos definidos pela posição que ocupam na produção social, do mesmo modo que ao lançar tais definições não fazemos senão indicar um rumo para o desenvolvimento da análise, e não apresentar uma lista exaustiva das características de cada um desses fenômenos – capital, Estado e classes sociais –, assim também ao apresentarmos uma definição teórica de fascismo o que obtemos é um norte para a análise histórica.
Todos os tipos históricos de Estado de classes dominantes exploradoras – escravista, feudal, capitalista – apresentam-se, historicamente, na forma ditatorial ou democrática. O fascismo, enquanto forma de organização do aparelho e do poder de Estado, é uma variante da forma ditatorial do Estado capitalista, ou seja, é um tipo de ditadura distinto, por exemplo, da ditadura militar. Porém, o fascismo é também e como já indicamos a ideologia que justifica essa ditadura e o movimento que, coesionado por essa ideologia, pode lutar para implantar tal tipo de ditadura ou para mantê-la. Os textos nos quais podemos nos apoiar são as análises marxistas sobre o fascismo. Pensamos em autores coevos do fenômeno e em outros mais recentes como: Palmiro Togliatti e o Corso sulli avversari: Le lezioni sul fascismo, obra que reúne o conteúdo das palestras proferidas pelo dirigente comunista italiano em 1935; Daniel Guerrin, Fascisme et grand capital de 1936, e Nicos Poulantzas, Fascisme et dictature de 1970.
Definimos o movimento fascista como um movimento reacionário de massa e, seguindo Togliatti, a ditadura fascista como um regime reacionário de massa. Esse elemento distingue a ditadura fascista da ditadura militar – questão muito discutida na esquerda brasileira nas décadas de 1960 e 1970. O fascismo é, digamos assim e tomando emprestada a terminologia da biologia, o gênero, sendo o fascismo original e o neofascismo brasileiro duas espécies diferentes desse gênero à qual ambas pertencem. Cada uma das duas espécies citadas realizam as qualidades do gênero de um modo particular. Tentamos indicar essa semelhança geral e as diferenças específicas na tabela abaixo.
Gênero e espécie: fascismo original, neofascismo
O fato de se tratar de um movimento de uma camada intermediária da sociedade capitalista é importante. O fascismo não é um movimento burguês, embora chegue ao governo cooptado pela burguesia e embora seja, desde o seu início, ideologicamente dependente da burguesia. Ele é um movimento de massa de uma camada intermediária e apresenta, portanto, elementos ideológicos e interesses econômicos de curto prazo que podem destoar da ideologia e dos interesses econômicos imediatos da burguesia. Com a sua crítica conservadora do capitalismo, de tipo pequeno burguês, o movimento fascista original chegou, em diversos aspectos, a confundir socialistas e comunistas – Poulantzas (1970) fala de uma ideologia “anticapitalista de status quo”.
No Brasil, o movimento de massa reacionário se formou em 2015 na campanha pela deposição de Dilma Rousseff. De lá, saiu, após depuração, o movimento especificamente neofascista – o bolsonarismo. A crítica desse movimento e do seu entorno, também de classe média, à corrupção e à dita “política do toma lá dá cá” chegou a confundir partidos de esquerda e de extrema-esquerda. A ala hegemônica do PT e inclusive a equipe governamental do governo Dilma, embaladas pela ideologia segundo a qual as instituições do Estado burguês são socialmente neutras – o dito “republicanismo” –, acreditou que a Operação Lava Jato visava realmente a combater a corrupção, e não a instrumentalizar a luta contra a corrupção em nome dos interesses do capital internacional e atendendo as expectativas ideológicas da alta classe média (Boito Jr., 2018). Por sua vez, o PSTU e uma das alas do PSOL foram atraídos pela Lava Jato, nesse caso movidos inclusive pelo erro político de eleger o reformismo do PT como inimigo principal a ser combatido. Em grau maior ou menor, parte da esquerda e da centro-esquerda tampouco percebeu que a crítica à velha política era e é a crítica à política parlamentar, isto é, à própria democracia burguesa. O grupo neofascista aspira governar por decreto.
A base de massa do movimento fascista cria uma situação complexa quando tal movimento assume o governo, o que ocorre graças à sua cooptação pela burguesia e particularmente por uma das frações burguesas que disputam a hegemonia no bloco no poder. Hitler e Mussolini tiveram de se desvencilhar, para cumprir a função de organizar a hegemonia do grande capital monopolista, da chamada ala plebeia do fascismo, chegando, como é sabido, a eliminar fisicamente a liderança dessa ala e tiveram de alterar – no caso de Mussolini – ou tornar letra morta – no caso de Hitler – o programa original do movimento (Guerrin, 1965; Poulantzas, 1970; Togliatti, 2010; Shirer, 2017). Em escala menor, Bolsonaro é levado, para atender prioritariamente, mas não exclusivamente, aos interesses do capital internacional e da burguesia associada, a entrar em conflito com os segmentos da classe média que aspiram ao fim daquilo que denominam “velha política” e com o movimento dos caminhoneiros, seus apoiadores que se sentem traídos pela política de preços dos combustíveis que atende aos interesses dos investidores internacionais.
A crise política que gera o fascismo original é mais grave que a crise política brasileira que gerou o neofascismo. Ambas possuem elementos gerais comuns: estão articuladas com uma crise econômica do capitalismo; apresentam uma crise de hegemonia no interior do bloco no poder – disputa entre o grande e o médio capital, num caso, e disputa entre a grande burguesia interna e grande burguesia associada ao capital internacional, no outro –; comportam uma aspiração da burguesia por retirar conquistas da classe operária; são agravadas pela formação abrupta de um movimento político disruptivo de classe média ou pequeno burguês; comportam uma crise de representação partidária da burguesia; são marcadas pela incapacidade dos partidos operários e populares apresentarem solução própria para a crise política – os socialistas e comunistas foram derrotados antes da ascensão do fascismo ao poder (Poulantzas, 1970) e o movimento democrático e popular no Brasil vem sofrendo uma série de derrotas desde o impeachment e revelando incapacidade de reação (Boito, 2018 e 2019). Essa semelhança entre as duas crises é muito forte e é de importância maior para caracterizar o fascismo e explicar a sua origem nas sociedades capitalistas (Poulatazas, 1970). Há, contudo, um componente fundamental que diferencia a crise política na qual nasceu o fascismo original da crise política na qual nasceu o neofascismo. E essa diferença nos leva de volta para a questão da base de massa do fascismo.
A “esquerda” que o fascismo original enfrenta é um movimento operário de massa, organizado em partidos socialista e comunista, e esforça-se, por exigência da luta política de então, para replicar esse tipo de organização, criando, como sucedâneo das células e sessões, as milícias. O seu inimigo é mais ameaçador e poderoso. Já o neofascismo, esse tem pela frente uma “esquerda” que é representada por um reformismo burguês – o neodesenvolvimentismo dos governos do PT – que se apoia numa base popular desorganizada. O seu inimigo ameaça menos e é politicamente mais frágil. Nessa situação, o neofascismo organizou-se fundamentalmente por intermédio das redes sociais. No primeiro caso, multiplicaram-se as ações de bandos fascistas promovendo agressões físicas, assassinatos políticos, incêndios de sedes das organizações operárias, contra judeus, ciganos, comunistas e contando, sempre, com a condescendência do aparelho judiciário (Shirer, 2017). No segundo caso, tivemos as agressões verbais e as ameaças em locais públicos ou pelas redes sociais, as manifestações ostensivas de preconceito contra a população da Região Nordeste, os negros, e população de baixa renda e contando com a colaboração do aparato judicial e policial para ameaçar reuniões dos movimentos democráticos e populares e prender as suas lideranças.
Hoje, o neofascismo dá mostras de incompetência organizativa. As duas manifestações convocadas para defender o governo foram fracas. O próprio governo hesitou na convocação e acabou recuando. O ideólogo desse movimento, Olavo de Carvalho, deu-se conta dessa debilidade e está conclamando a malta a se organizar para poder defender o governo. Não está descartada a hipótese de esse movimento declinar e o seu grupo dirigente ser absorvido pela democracia deteriorada que contribuíram para criar no Brasil. É preciso ter em mente a sábia observação de Palmiro Togliatti: pode-se ou não chegar a uma ditadura fascista em decorrência da situação econômica e da luta de classes e não apenas, e nem principalmente, em decorrência da existência de ambições autoritárias dos fascistas. E, acrescentamos nós, o movimento neofascista pode, no limite, se dissolver ou moderar o seu programa, do mesmo modo que, mudando o que deve ser mudado, um partido de esquerda pode moderar o seu programa e se descaracterizar com a finalidade se manter no poder governamental. O que deve ser mudado aqui é o seguinte: o movimento neofascista tem como obstáculo a forma de Estado democrático burguesa, enquanto um movimento socialista tem como obstáculo o próprio Estado burguês.
*Armando Boito é professor titular de ciência política na Unicamp. Autor, entre outros livros, de Estado, política e classes sociais (Unesp).
Publicado originalmente na revista Crítica Marxista no. 50.
Referências
BOITO JR., Armando. “O neofascismo no Brasil”. Boletim LIERI, UFRRJ, número 1, maio de 1919. Acessível em: http://laboratorios.ufrrj.br/lieri/wpcontent/uploads/sites/7/2019/05/Boletim-1-O-Neofascismo-no-Brasil.pdf
BOITO JR., Armando. Reforma e crise política no Brasil – os conflitos de classe nos governos do PT. São Paulo e Campinas: Editoras Unesp e Unicamp. 2018.
BORON, Atilio. “Caracterizar o governo Bolsonaro como fascista é um grave erro”. Portal Brasil de Fato. Link: https://www. brasildefato.com.br/2019/01/02/artigo-or-caracterizar-o-governo-de-jair-bolsonaro-como-fascista-e-um-erro-grave/
ECO, U. Il fascismo eterno. Milão: La nave di Teseo, 2017.
GENTILE, E. Chi è fascista. Roma-Bari: Editori Laterza, 2019.
GERRIN, D. Fascisme et grand capital. 2a ed. Paris: François Maspero, 1965 [1936].
PAXTON, R. O. The anatomy of fascism. New York: Alfred A. Knopf, 2004.
POULANTZAS, N. Fascisme et dictature. Paris: François Maspero, 1970.
SHIRER, W. Ascensão e queda do Terceiro Reich. 2a. Ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2017.
TOGLIATTI, P. Corso sugli avversari: le lezioni sul fascismo. Torino: Einaudi, 2010.
Nota
[1] “È un grave errore il credere Che il fascismo sia partito dal 1920, oppure dalla Marcia su Roma, con un piano prestabilito, fissato in precedenzia, di regime di dittatura quale questo regime si è poi organizzato nel corso di dieci anni e quale poi oggi lo vediamo. Sarebbe, questo, um grave errore. (Togliatti, 2010, p. 20-21) La dittatura fascista è stata spinta ad assumere le forme sue attuali da fatori obbiettivi: dalla situazione economica e dai movimenti delle masse Che da questa situazione vengono determinati. (…) (Togliatti, 2010, p. 21) Tra il 23 e il 26 (…) Nasce il totalitarismo. Il fascismo non è nato totalitario, esso lo è diventato” (Togliatti, Corso sugli avversari, p. 32).
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