A nova estrutura imperialista

por Samir Amin* (Jul./2019) | Tradução: Leitinho

O capitalismo contemporâneo é um capitalismo de monopólios generalizados. O que quero dizer com isso é que os monopólios não formam mais ilhas (por mais importantes que sejam) em um oceano de corporações que não são monopólios – e consequentemente são relativamente autônomas – mas um sistema integrado e, consequentemente, agora controlam rigidamente todos os sistemas produtivos. As pequenas e médias empresas, e mesmo as grandes que não são formalmente detidas pelos oligopólios, estão “enclavadas” em redes de controle estabelecidas pelos monopólios a montante e a jusante. Consequentemente, sua margem de autonomia diminuiu consideravelmente. Estas unidades de produção tornaram-se subcontratadas dos monopólios. Esse sistema de monopólios generalizados é fruto de uma nova etapa de centralização do capital nos países da tríade que se desenvolveu nas décadas de 1980 e 1990.

Simultaneamente, esses monopólios generalizados dominam a economia mundial. Globalização é o nome que eles mesmos deram aos imperativos através dos quais exercem seu controle sobre os sistemas produtivos das periferias do capitalismo mundial (o mundo inteiro além dos parceiros da tríade). Isso nada mais é do que uma nova etapa do imperialismo.

Como sistema, o capitalismo monopolista generalizado e globalizado garante que esses monopólios obtenham uma renda monopolista cobrada sobre a massa de mais-valia (transformada em lucros) que o capital extrai da exploração do trabalho. Na medida em que esses monopólios operam nas periferias do sistema globalizado, essa renda monopolista se torna uma renda imperialista. O processo de acumulação de capital – que define o capitalismo em todas as suas sucessivas formas históricas – é consequentemente governado pela maximização da renda monopolista/imperialista.

Esse deslocamento do centro de gravidade da acumulação de capital está por trás da busca contínua pela concentração de rendimentos e fortunas, aumentando as rendas de monopólio, capturadas principalmente pelas oligarquias (plutocracias) que controlam os grupos oligopolistas, em detrimento dos rendimentos do trabalho e até das receitas do capital não-monopolista. Por sua vez, esse desequilíbrio continuamente crescente é ele próprio a origem da financeirização do sistema econômico. O que quero dizer é que uma parcela crescente do excedente não pode mais ser investida na expansão e fortalecimento dos sistemas produtivos e que o “investimento financeiro” desse excedente crescente é a única alternativa possível para a continuidade da acumulação controlada pelos monopólios. Essa financeirização, que acentua o crescimento da distribuição desigual de renda (e riqueza), gera o excedente crescente de que se alimenta. Os investimentos financeiros (ou, mais precisamente, os investimentos de especulação financeira) continuam a crescer a taxas vertiginosas, desproporcionais às taxas de crescimento do produto interno bruto (que se torna então amplamente equivocado) ou às taxas de investimento no sistema produtivo. O crescimento vertiginoso dos investimentos financeiros exige – e sustenta –, entre outras coisas, o crescimento da dívida, em todas as suas formas, principalmente da dívida soberana. Quando os governos existentes afirmam perseguir o objetivo de “redução da dívida”, eles mentem deliberadamente. A estratégia dos monopólios financeirizados precisa do crescimento da dívida (que eles buscam e não se opõem) – um meio financeiramente atrativo para absorver o excedente das rendas dos monopólios. As políticas de austeridade impostas para “reduzir a dívida”, como se diz, na verdade acabam aumentando seu volume, que é a consequência almejada.

Os plutocratas: a nova classe dominante do capitalismo obsoleto

A lógica da acumulação está na crescente concentração e centralização do controle sobre o capital. A propriedade formal pode ser pulverizada (como nos “proprietários” de ações em planos de previdência), enquanto a gestão dessa propriedade é controlada pelo capital do setor financeiro.

Chegamos a um nível de centralização do poder de dominação do capital, de tal forma que as formas de existência e organização da burguesia, como conhecidas até agora, foram completamente transformadas. A burguesia foi inicialmente formada a partir de famílias burguesas estáveis. De geração em geração, os herdeiros continuaram as atividades especializadas de suas empresas. A burguesia foi construída e se construiu a longo prazo. Essa estabilidade encorajou a confiança nos “valores burgueses” e promoveu sua influência por toda a sociedade. Em grande medida, a burguesia como classe dominante foi aceita como tal. Seu acesso aos privilégios do conforto e da riqueza parecia merecido em troca dos serviços prestados. Também parecia manter uma orientação predominantemente nacional, sensível aos interesses nacionais, quaisquer que tenham sido as ambiguidades e limitações desse conceito manipulado. A nova classe dominante rompe abruptamente com essa tradição. Alguns descrevem a transformação em questão como o desenvolvimento de acionistas ativos (às vezes até caracterizados como acionistas populistas) restabelecendo plenamente os direitos de propriedade. Essa caracterização laudatória e enganosa legitima a mudança e não reconhece que o aspecto principal da transformação envolve o grau de concentração no controle do capital e a consequente centralização de poder. A nova classe dominante não é mais contada em dezenas de milhares ou mesmo milhões, como era o caso da velha burguesia. Além disso, grande parte da nova burguesia é composta por recém-chegados que surgiram mais pelo sucesso de suas operações financeiras (particularmente no mercado de ações) do que por sua contribuição para os avanços tecnológicos de nossa época. Sua ascensão ultrarrápida contrasta fortemente com seus antecessores, cuja ascensão ocorreu ao longo de várias décadas.

A centralização do poder, ainda mais acentuada que a concentração do capital, reforça a interpenetração do poder econômico e político. A ideologia “tradicional” do capitalismo enfatizou as virtudes da propriedade em geral, particularmente a pequena propriedade – na realidade a propriedade média ou média-grande –, considerada uma provedora de progresso tecnológico e social por meio de sua estabilidade. Em oposição a isso, a nova ideologia elogia os “vencedores” e despreza os “perdedores” sem qualquer outra consideração. O “vencedor” aqui quase sempre tem razão, mesmo quando os meios usados estejam no limite da legalidade, quando não o são patentemente ilegais, e de qualquer forma ignoram os valores morais comumente aceitos.

O capitalismo contemporâneo tornou-se capitalismo de compadrio pela força da lógica da acumulação. O termo inglês capitalismo de compadrio não deve ser reservado apenas para as formas “subdesenvolvidas e corruptas” do Sudeste Asiático e da América Latina que os “economistas” (os crentes sinceros e convictos das virtudes do liberalismo) denunciaram anteriormente. Aplica-se agora ao capitalismo nos Estados Unidos e na Europa contemporâneos. O comportamento atual dessa classe dominante é bastante próximo ao da máfia, mesmo que a comparação pareça insultante e extrema.

O sistema político do capitalismo contemporâneo é agora plutocrático. Essa plutocracia se adapta à prática da democracia representativa, que se tornou “democracia de baixa intensidade”. Você é livre para votar em quem quiser, o que não importa, pois é o mercado e não o Congresso ou o Parlamento que decide tudo. Uma plutocracia também se adapta em outros lugares a formas autocráticas de gestão ou forças eleitorais.

Essas mudanças alteraram o status das classes médias e seu modo de integração no sistema global. Essas classes agora são formadas principalmente por assalariados e não mais por pequenos produtores de mercadorias como antes. Essa transformação se manifesta como uma crise das classes médias, marcada por uma crescente diferenciação: os privilegiados (altos salários) tornaram-se os agentes diretos da classe oligopolista dominante, enquanto os demais são pauperizados.

Os aproveitadores: a nova classe dominante nas periferias

O contraste centro/periferia não é novo. Faz parte da expansão globalizada do capitalismo desde o início, há cinco séculos. Consequentemente, as classes dominantes locais dos países capitalistas periféricos, sejam independentes ou colônias, sempre foram classes dominantes subalternas, embora ainda ligadas a seus países, lucrando com sua inserção no capitalismo globalizado.

Há uma diversidade considerável nessas classes, que são em grande parte derivadas daquelas que dominaram suas sociedades antes de sua submissão ao capitalismo/imperialismo. A reconquista da independência muitas vezes levou à substituição dessas classes subordinadas (colaboracionistas) mais antigas por novas classes dominantes – burocracias, burguesias estatais – que eram mais legítimas aos olhos do povo (no início) por causa de sua associação com os movimentos de libertação nacional. Mas, novamente, nas periferias dominadas, seja pelo imperialismo mais antigo (formas anteriores a 1950) ou pelo novo imperialismo (da era Bandung até cerca de 1980), as classes dominantes locais se beneficiaram de uma relativa estabilidade visível. As rupturas causadas pelo capitalismo oligopolista do novo imperialismo coletivo (a tríade) realmente extirparam os poderes de todas essas classes dominantes mais antigas nas periferias e as substituíram por uma nova classe que chamarei de aproveitadores. Os aproveitadores em questão são pessoas de negócios, não empreendedores criativos. Eles derivam sua riqueza de suas conexões com o governo estabelecido e os mestres estrangeiros do sistema, sejam representantes dos estados imperialistas (a CIA em particular) ou dos oligopólios. Atuam como intermediários bem pagos, beneficiando-se, de fato, de uma renda política. Esta é a origem da maior parte da riqueza que acumulam. Os aproveitadores já não aderem a quaisquer valores morais e nacionais. Numa caricatura de seus alter-egos nos centros dominantes, eles não se interessam por nada além do “sucesso”, de acumular dinheiro, com uma cobiça que se destaca por trás de um suposto elogio a individualidade. Novamente, comportamentos mafiosos, até criminosos, nunca estão distantes.

A formação da nova classe de aproveitadores é inseparável do desenvolvimento das formas de lumpen-desenvolvimento amplamente características do Sul contemporâneo. Mas o eixo principal do bloco dominante é formado por essa classe apenas nos países “não emergentes”. Nos países “emergentes”, o bloco dominante é diferente.

As classes dominadas: um proletariado generalizado, mas segmentado

Karl Marx definiu rigorosamente o proletário (um ser humano forçado a vender sua força de trabalho ao capital) e reconheceu que as condições dessa venda (“formal” ou “real” para usar os termos de Marx) sempre foram diversas. A segmentação do proletariado não é um fenômeno novo. A descrição foi mais precisa para algumas partes da classe, como os trabalhadores do século XIX no novo setor manufatureiro ou, um exemplo melhor, a fábrica fordista no século XX. O foco no local de trabalho facilitou a solidariedade nas lutas comuns e o amadurecimento da consciência política, mas também estimulou o obreirismo em alguns marxismos históricos. A fragmentação da produção resultante da estratégia do capital de implementar as possibilidades oferecidas pelas tecnologias modernas sem, no entanto, perder o controle da produção subcontratada ou deslocalizada, enfraquece a solidariedade e fortalece a diversidade na percepção de interesses.

Assim, o proletariado parece desaparecer justamente no momento em que se tornou mais generalizado. Formas de produção pequena e autônoma e milhões de pequenos camponeses, artesãos e comerciantes desaparecem e são substituídos pelo trabalho subcontratado, grandes cadeias de lojas etc. Noventa por cento dos trabalhadores, tanto na produção material quanto na imaterial, se tornam, em termos formais, trabalhadores assalariados. Tirei algumas conclusões da diversificação dos salários. Longe de ser proporcional aos custos de formação para as qualificações exigidas, esta diversificação é acentuada ao extremo. Ainda assim, isso não impediu um renascimento no sentimento de solidariedade. “Nós, os 99%”, dizem os movimentos Occupy. Essa dupla realidade – a exploração de todos pelo capital e as diversas formas e violências dessa exploração – é um desafio para a esquerda, que não pode ignorar “as contradições no seio do povo” e ainda assim não pode desistir de caminhar rumo a convergência de objetivos. Isso, por sua vez, implica uma diversidade nas formas de organização e ação do novo proletariado generalizado. A ideologia do “movimento” ignora esses desafios. Passar à ofensiva exige uma inevitável reconstrução de centros capazes de pensar a unidade de objetivos estratégicos.

A imagem do proletariado generalizado nas periferias, emergente ou não, é diferente em pelo menos quatro aspectos: (1) o progresso da “classe trabalhadora”, visível nos países emergentes; (2) a persistência de um grande campesinato que é, no entanto, cada vez mais integrado ao mercado capitalista e, consequentemente, submetido à exploração do capital, ainda que indireta; (3) o crescimento extremamente rápido de atividades de “sobrevivência” resultantes do lumpen-desenvolvimento; e (4) as posições reacionárias de grandes setores das classes média quando são os beneficiários exclusivos do crescimento.

O desafio para a esquerda radical nestas circunstâncias é “unir camponeses e trabalhadores”, para usar termos derivados da Terceira Internacional, unir trabalhadores (incluindo os chamados informais), a intelectualidade crítica e as classes médias em uma frente anticomprador [ref. à burguesia compradora, i.e. associada ao imperialismo; L.].

Novas formas de dominação política

As transformações na base econômica do sistema, e suas estruturas de classe anexas, alteraram as condições de exercício do poder. A dominação política agora se expressa através de uma “classe política” de novo estilo e um clero da mídia, ambos dedicados exclusivamente a servir o capitalismo abstrato dos monopólios generalizados. A ideologia do “indivíduo como rei” e as ilusões do “movimento” que quer transformar o mundo, até mesmo “mudar a vida” (!) – sem se colocar a questão da tomada do poder pelos trabalhadores e povos – apenas reforça os novos métodos do capital de exercer o poder.

Nas periferias, uma forma extremamente caricatural é alcançada quando o lumpen-desenvolvimento confina o exercício do poder a um estado comprador e a uma classe de aproveitadores. Em contraste, nos países emergentes, blocos sociais de outro tipo exercem um poder real, cuja legitimidade deriva do sucesso econômico das políticas implementadas. A ilusão de que a emergência “no capitalismo globalizado e por meios capitalistas” permitirá alcançar os centros, juntamente com as limitações do que é possível neste contexto e os conflitos sociais e políticos concomitantes, abrem as portas para diferentes desenvolvimentos possíveis que poderiam avançar tanto para o melhor (na direção do socialismo) quanto para o pior (fracasso e recompradorização [realinhamento com o imperialismo, L.]).

O capitalismo obsoleto e o fim da civilização burguesa

As características das novas classes dominantes aqui descritas não são fenômenos conjunturais passageiros. Correspondem estritamente às exigências operacionais do capitalismo contemporâneo.

A civilização burguesa – como qualquer civilização – não pode ser reduzida à lógica da reprodução do sistema econômico. Inclui uma componente ideológica e moral: louvor à iniciativa individual, certamente, mas também honestidade e respeito pela lei, e até solidariedade com o povo, expressa pelo menos a nível nacional. Esse sistema de valores garantiu certa estabilidade à reprodução social como um todo e marcou o mundo das representações políticas a seu serviço. Este sistema de valores está desaparecendo. Tomando seu lugar é um sistema sem quaisquer valores. A ignorância e a vulgaridade caracterizam uma maioria crescente neste mundo dos “dominantes”. Uma mudança dramática desse tipo anuncia o fim de uma civilização. Reproduz o que se vê claramente por outras épocas de decadência. Por todas estas razões, considero que o capitalismo oligopolista contemporâneo deve agora ser inequivocamente descrito como obsoleto, quaisquer que sejam os seus aparentes sucessos imediatos, uma vez que estes são completamente absorvidos em um caminho que conduz claramente a uma nova barbárie. (Refiro-me aqui ao meu estudo “Revolução ou Decadência?”, já com mais de trinta anos)¹.

O sistema do capitalismo monopolista generalizado, “globalizado” (imperialista) e financeirizado, está implodindo diante de nossos olhos. Este sistema é visivelmente incapaz de superar suas crescentes contradições internas e está condenado a continuar sua corrida louca. A crise do sistema não se deve a nada além de seu próprio “sucesso”. A estratégia utilizada pelos monopólios sempre deu os resultados almejados até hoje: planos de austeridade, os chamados planos sociais (na verdade, antissociais) de demissões, ainda se impõem apesar da resistência. A iniciativa continua, ainda hoje, nas mãos dos monopólios (os mercados) e seus servidores políticos (os governos que submetem suas decisões às chamadas exigências do mercado).

Análises das lutas e conflitos que começam com a ideia de desafiar a dominação imperialista nos permitem situar o novo fenômeno da “emergência” de alguns países do Sul.

No entanto, este outono do capitalismo não coincide com uma “primavera dos povos”, o que implica que trabalhadores e povos em luta teriam feito uma avaliação precisa dos requisitos, não para “acabar com a crise do capitalismo”, mas para “acabar com o capitalismo”². Isso não aconteceu, ou ainda não. A lacuna que separa o outono do capitalismo da possível primavera dos povos confere ao momento atual da história seu caráter perigosamente dramático. A batalha entre os defensores da ordem capitalista e aqueles que, além de sua resistência, podem impelir a humanidade adentro do longo caminho para o socialismo, visto como um estágio superior da civilização, mal começou. Todas as alternativas — tanto as melhores quanto as mais bárbaras — são, portanto, possíveis.

A própria existência dessa lacuna requer alguma explicação. O capitalismo não é apenas um sistema baseado na exploração do trabalho pelo capital. É também um sistema baseado na polarização em seu desenvolvimento em escala mundial. Capitalismo e imperialismo são as duas faces inseparáveis de uma mesma realidade, a do capitalismo histórico. O desafio a esse sistema se desenvolveu ao longo do século XX até 1980, em uma longa onda de lutas vitoriosas de trabalhadores e povos dominados. As revoluções conduzidas sob as bandeiras do marxismo e do comunismo, as reformas conquistadas no contexto de um caminho gradual para o socialismo, as vitórias dos movimentos de libertação nacional dos povos colonizados e oprimidos, todos juntos construíram relações de força menos desfavoráveis aos trabalhadores e aos povos do que anteriormente. Mas essa onda esgotou sua força sem conseguir criar as condições para sua própria continuação por meio de novos avanços. Esse esgotamento então permitiu que o capital monopolista retomasse a ofensiva e restabelecesse seu poder absoluto e unilateral, enquanto os contornos de uma nova onda de desafios ao sistema mal podem ser vislumbrados. Naquela luz crepuscular da noite que ainda não terminou e do dia que ainda não começou, monstros e fantasmas tomam forma. Enquanto o capitalismo monopolista generalizado é verdadeiramente monstruoso, as respostas das forças opositoras ainda são em grande parte nebulosas.

Emergência e Lumpen-Desenvolvimento

O termo emergência é usado por várias pessoas em contextos extremamente diferentes e, na maioria das vezes, sem definir claramente o seu significado. A emergência não é medida por uma elevada taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou das exportações, durante um longo período de tempo (mais de uma década), ou pelo fato de a sociedade em questão ter atingido um elevado nível de PIB per capita, como o Banco Mundial e os economistas convencionais o veem. A emergência implica muito mais: crescimento sustentado da produção industrial de um país e aumento da capacidade dessas indústrias de serem competitivas em escala mundial.

Além disso, duas outras questões precisam ser esclarecidas: quais indústrias estão envolvidas e o que se entende por competitivo. Devemos excluir as indústrias extrativas (minérios e combustíveis) que sozinhas podem, em países bem dotados pela natureza, produzir um crescimento acelerado sem arrastar em seu rastro todas as atividades produtivas do país em questão. Exemplos extremos dessas situações “não emergentes” são os países do Golfo, Venezuela e Gabão. É preciso considerar também a competitividade das atividades produtivas na economia e do sistema produtivo como um todo, e não apenas a competitividade de um número seleto de unidades produtivas isoladas. Por meio da deslocalização ou da terceirização, as multinacionais que atuam em países do Sul podem estar por trás do estabelecimento de unidades produtivas locais (subsidiárias das multinacionais ou unidades autônomas) capazes de exportar no mercado mundial, o que as torna competitivas na visão da economia convencional. A competitividade de um sistema produtivo depende de vários fatores econômicos e sociais, como os níveis gerais de educação e treinamento dos trabalhadores em todos os níveis, e a eficácia de todas as instituições que administram a economia política nacional (sistema tributário, direito empresarial, direitos trabalhistas, crédito, apoio público, etc.). Por sua vez, o sistema produtivo em questão não deve ser reduzido apenas às indústrias de transformação que produzem bens manufaturados para produção e consumo (embora a ausência destes signifique realmente que não há sistema produtivo digno desse nome), mas inclui também a produção alimentar e agrícola, bem como os serviços necessários para o funcionamento normal do sistema (particularmente transporte e crédito).

O conceito de emergência, portanto, implica uma abordagem política e holística da questão. Por isso, um país só é emergente na medida em que as políticas implementadas pelo governo visam o objetivo de construir e reforçar uma economia voltada para si (mesmo que aberta ao exterior) e, consequentemente, capaz de afirmar sua soberania econômica nacional. Esse objetivo complexo implica que a afirmação dessa soberania envolva todos os aspectos da vida econômica. Em particular, implica uma política que possibilite a um país fortalecer sua soberania alimentar, bem como sua soberania sobre o controle dos recursos naturais e o acesso a eles desde fora do território nacional. Esses objetivos múltiplos e complementares contrastam fortemente com os de um governo comprador que se contenta em ajustar o modelo de crescimento implementado às exigências do sistema mundial “liberal-globalizado” dominante e às possibilidades por ele oferecidas.

Até agora, não dissemos nada sobre a orientação da estratégia política implementada por determinado estado e sociedade: é capitalista ou está se movendo em direção ao socialismo? No entanto, essa questão não pode ser eliminada do debate porque a escolha de orientação de uma classe dominante tem grandes efeitos positivos ou negativos sobre o próprio sucesso da emergência. A relação entre as políticas da emergência, por um lado, e as transformações sociais que a acompanham, por outro, não depende exclusivamente da consistência interna das primeiras, mas também do grau de complementaridade (ou conflito) com as últimas. As lutas sociais – lutas de classes e conflitos políticos – não surgem do “ajuste” à lógica do projeto de emergência do Estado; eles são um determinante do que o Estado faz. A experiência atual ilustra a diversidade e as flutuações dessas relações. A emergência é muitas vezes acompanhada por um agravamento das desigualdades. No entanto, a natureza precisa dessas desigualdades deve ser explicitada: ocorrem tais desigualdades em um contexto em que uma pequena minoria ou uma minoria maior (as classes médias) se beneficia das políticas adotadas enquanto a maioria dos trabalhadores está pauperizada, ou em um contexto em que há uma melhora nas condições de vida dessa maioria, mesmo que a taxa de crescimento de sua renda seja inferior à dos beneficiários do sistema? Em outras palavras, as políticas implementadas podem vincular ou não a emergência à pauperização. A emergência não é um status que um país alcança de uma vez por todas. Ela consiste em etapas sucessivas – as anteriores, se bem-sucedidas, preparariam o caminho para as seguintes ou, caso não fossem bem-sucedidas, levariam a um impasse.

No mesmo sentido, a relação entre a economia emergente e a economia mundial está em constante transformação e faz parte de diferentes possibilidades globais, que podem sustentar a solidariedade social na nação ou enfraquecê-la. A emergência não é, portanto, sinônimo de crescimento das exportações e o poder crescente de um país medido desta forma. O crescimento das exportações depende do crescimento de um mercado interno que deve ser especificado (para as classes trabalhadoras, as classes médias) e o primeiro pode se tornar um suporte ou um obstáculo para o segundo. O crescimento das exportações pode, portanto, enfraquecer ou fortalecer a autonomia relativa da economia emergente em suas relações com o sistema mundial.

A emergência é um projeto político, não apenas econômico. Uma avaliação de seu sucesso baseia-se, portanto, no exame de sua capacidade de reduzir a maneira como os centros capitalistas dominantes continuam sua dominação, apesar dos sucessos econômicos dos países emergentes medidos em termos da economia convencional. De minha parte, defini esses sentidos em termos de controle pelas potências dominantes de: desenvolvimento tecnológico, acesso aos recursos naturais, sistemas financeiro e monetário globais, meios de informação e armas de destruição em massa. Também mantenho a tese de que há de fato um imperialismo coletivo da tríade que pretende preservar, por qualquer meio, sua posição privilegiada na dominação do mundo e prevenir que qualquer país emergente desafie essa dominação. Concluo daí que as ambições dos países emergentes estão em conflito com os objetivos estratégicos da tríade imperialista, e o grau de violência neste conflito é proporcional ao grau de radicalidade dos países emergentes nos desafios aos privilégios do centro enunciado acima.

A economia da emergência também não pode ser separada da política internacional dos países em questão. Eles se alinham com a coalizão político-militar da tríade? Eles, consequentemente, aceitam as estratégias implementadas pela Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN]? Ou eles tentam combatê-los?

Um autêntico projeto de emergência é exatamente o oposto de um que inclui a submissão unilateral às exigências do capitalismo globalizado dos monopólios generalizados, que só pode resultar no que chamo de lumpen-desenvolvimento. Estou aqui tomando emprestado livremente o termo usado pelo falecido André Gunder Frank para analisar um desenvolvimento semelhante, mas em diferentes condições espaciais e temporais. Hoje, o lumpen-desenvolvimento é resultado de uma acelerada desintegração social ligada ao modelo de “desenvolvimento” (que não merece o nome) imposto pelos monopólios dos centros imperialistas às sociedades dominadas da periferia. Reflete-se no dramático crescimento das atividades de sobrevivência (a chamada esfera informal), em outras palavras, a pauperização inerente à lógica unilateral de acumulação de capital.

Dentre as experiências de emergência, algumas merecem plenamente o rótulo porque não fazem parte de processos de lumpen-desenvolvimento. Ou seja, nessas situações, a pauperização não atinge as classes trabalhadoras. Em vez disso, há uma melhora em suas condições de vida, seja modesta ou forte. Duas dessas experiências são claramente capitalistas: Coréia do Sul e Taiwan (não discutirei aqui as condições históricas particulares que possibilitaram o sucesso do projeto de emergência nesses dois países). Dois outros herdam o legado das revoluções socialistas: China e Vietnã. Cuba poderá ser incluída neste grupo se conseguir superar as contradições que vive atualmente.

Há outros casos de emergência ligados a processos óbvios de lumpen-desenvolvimento. A Índia é o melhor exemplo. Partes da situação do país correspondem ao que a emergência exige e produz. Há uma política de Estado que visa fortalecer um sistema industrial considerável, há uma expansão concomitante das classes médias, há avanços nas capacidades tecnológicas e na educação, e há uma política externa capaz de autonomia no cenário mundial. Mas também há pauperização acelerada para a grande maioria – dois terços da sociedade. Este é um exemplo, portanto, de um sistema híbrido que combina emergência com lumpen-desenvolvimento. Podemos até trazer à tona a complementaridade dessas duas faces da realidade. Acredito, sem pretender fazer uma supergeneralização enorme, que todos os outros países considerados emergentes pertencem a essa família híbrida, seja Brasil, África do Sul ou outros. Mas também há – e isso é verdade na maioria dos outros países do Sul – situações em que os elementos de emergência são pouco aparentes, enquanto os processos de lumpen-desenvolvimento são claramente dominantes.

A Contribuição do Maoísmo

O marxismo “obreirista” e eurocêntrico da Segunda Internacional compartilhava com a ideologia dominante da época uma visão linear da história em que todas as sociedades têm que passar primeiro por uma fase de desenvolvimento capitalista, para a qual a colonização – nesse sentido “historicamente positiva” – plantou as sementes, antes de poder aspirar ao socialismo. A ideia de que o “desenvolvimento” de uns (os centros dominantes) e o “subdesenvolvimento” de outros (as periferias dominadas) eram indissociáveis, como duas faces da mesma moeda, ambos produtos imanentes da expansão mundial do capitalismo, lhe era totalmente estranha.

A polarização inerente à globalização capitalista – fato importante com significativas implicações sociais e políticas mundiais – exige uma perspectiva que leve à superação do capitalismo. Essa polarização é a base para o possível apoio de grandes frações das classes trabalhadoras e, sobretudo, das classes médias (cujo desenvolvimento é favorecido pela posição dos centros no sistema mundial) nos países dominantes ao social-colonialismo. Simultaneamente, transforma as periferias em uma “zona de tormentas” (como diz a expressão chinesa) em permanente rebelião natural contra a ordem mundial capitalista. Certamente, rebelião não é sinônimo de revolução, mas levanta a possibilidade desta última. Motivações para rejeitar o modelo capitalista não faltam, mesmo no centro do sistema, como ilustra, entre outros exemplos, o caso de 1968. Sem dúvida, a formulação escolhida pelo Partido Comunista Chinês para o desafio de então – “o campo circunda as cidades” – é, consequentemente, muito extrema para ser útil. Uma estratégia global para a transição além do capitalismo rumo ao socialismo global deve coordenar as lutas nos centros com as das periferias do sistema.

Inicialmente, V. I. Lenin distanciou-se da teoria dominante da Segunda Internacional e liderou com sucesso uma revolução no “elo fraco” (Rússia), mas sempre com a crença de que isso seria seguido por uma onda de revoluções socialistas na Europa. Esta era uma esperança frustrada. Lenin então se moveu em direção a uma visão que dava mais importância à transformação de rebeliões em revoluções no Leste. Mas coube ao Partido Comunista Chinês e a Mao Zedong sistematizar essa nova perspectiva.

O maoísmo deu uma contribuição decisiva para uma avaliação abrangente das questões e desafios que a expansão capitalista/imperialista globalizada representa. Permitiu-nos colocar os centros/periferias em contraste com a expansão do capitalismo “realmente existente”, inerentemente imperialista e polarizador, no centro da análise, e tirar dessa análise todas as lições decorrentes para a luta socialista tanto nos centros dominantes quanto nas periferias dominadas. Essas conclusões foram resumidas em uma bela expressão ao estilo chinês: “Os Estados querem a independência, as nações querem a libertação e os povos querem a revolução”. Os Estados – as classes dominantes de todos os países do mundo quando não são meros lacaios e transmissores de forças externas – trabalham para ampliar o espaço onde podem se movimentar, o que lhes permite manobrar dentro do sistema mundial (capitalista) e se elevarem de atores “passivos”, condenados a se ajustar unilateralmente às demandas dominantes do imperialismo, à atores “ativos”, que participam da formatação da ordem mundial. Nações – isto é, blocos históricos de classes potencialmente progressistas – querem libertação, especificamente, “desenvolvimento” e “modernização”. Os povos – isto é, as classes trabalhadoras dominadas e exploradas – aspiram ao socialismo. A frase nos permite compreender o mundo real em toda a sua complexidade e, assim, formular estratégias de ação eficazes. Ela partilha a visão de que a transição do capitalismo para o socialismo mundial será longa, até mesmo muito longa e, consequentemente, rompe com o conceito de “transição curta” da Terceira Internacional.

Ecologia e Marxismo

A questão ecológica surge em quase todos os debates. Isso é compreensível, uma vez que a escala dos desastres ecológicos é agora claramente visível. No entanto, esses debates raramente vão além da confusão. Apenas uma minoria de movimentos entende que uma resposta ao desafio exige deixar para trás a lógica da acumulação capitalista. As potências estabelecidas rapidamente compreenderam o perigo e despenderam grandes esforços, supostamente científicos – que na realidade são pura propaganda ideológica – para demonstrar que um capitalismo verde era possível. Eu falei sobre isso em minhas análises das questões do desenvolvimento “sustentável”³. Eu também, em contraste, afirmei que os trabalhos de Mathis Wackernagel e William Rees, aos quais me referi, ilustram a possibilidade de calcular (enfatizo a palavra calcular, ou seja, uma medida quantificada) valores de uso, na condição de se romper o capitalismo. O livro de François Houtart (2010) disseca a farsa do “capitalismo verde”. John Bellamy Foster (2000) fez uma análise magistral de Marx como ecologista⁴. Por essas razões, acredito que pode ser útil para os leitores saber qual é o meu ponto de vista sobre essas questões, que tenho defendido incansavelmente em muitos debates. O texto a seguir foi extraído do meu livro The Law of Worldwide Value (2010).

O ponto de vista das correntes dominantes no ambientalismo, particularmente na variedade fundamentalista, certamente não é o do marxismo, embora ambos denunciem com razão os efeitos destrutivos do “desenvolvimento”.

O ambientalismo atribui esses efeitos destrutivos à filosofia eurocêntrica e prometéica característica da “modernidade”, na qual o ser humano não faz parte da natureza, mas afirma sujeitá-la às satisfações de suas necessidades. Esta tese acarreta um corolário culturalista fatal. Inspira um chamado para seguir outra filosofia que enfatiza o pertencimento da humanidade à natureza, sua “mãe”. Com isso em mente, filosofias supostamente alternativas e melhores, como a derivada de uma interpretação particular do hinduísmo, são elogiadas em oposição à chamada filosofia ocidental. Trata-se de um elogio impensado, que ignora o fato de que a sociedade hindu não era (e não é) diferente das chamadas sociedades ocidentais, nem no que diz respeito ao uso da violência (a sociedade hindu é tudo menos tão não-violenta quanto afirma ser) nem na sujeição da natureza à exploração.

Marx desenvolve sua análise em um terreno completamente diferente. Ele atribui o caráter destrutivo da acumulação de capital à lógica da racionalidade no capitalismo, que se rege exclusivamente pela busca do lucro imediato (rentabilidade de curto prazo). Ele demonstra isso e tira as conclusões explícitas no volume 1 do Capital.

Esses dois métodos de se interpretar a história e a realidade levam a diferentes julgamentos sobre “o que fazer” para enfrentar o desafio – os efeitos destrutivos do “desenvolvimento”. Os ambientalistas são levados a “condenar o progresso” e, assim, juntar-se aos pós-modernistas ao ver as descobertas científicas e os avanços tecnológicos de forma negativa. Esta condenação conduz, por sua vez, a uma forma de projetar o que poderá ser o futuro, que é, no mínimo, pouco realista. Assim, são feitas projeções em que determinado recurso natural se esgotará (combustíveis fósseis, por exemplo), e então a validade dessas conclusões – fatalmente alarmistas – é generalizada pela afirmação de que os recursos do planeta não são infinitos, o que certamente é correto em princípio, mas não necessariamente em termos do que pode ser deduzido dele. Assim, possíveis descobertas científicas futuras que possam contrariar uma conclusão alarmista específica são ignoradas. É claro que o futuro distante permanece desconhecido e nunca haverá qualquer garantia de que o “progresso” sempre permitirá encontrar soluções para desafios futuros desconhecidos. A ciência não substitui a crença na eternidade (religiosa ou filosófica). Nesse contexto, situar o debate sobre a natureza dos desafios e as formas de enfrentá-los não nos levaria a lugar algum.

Ao contrário, ao colocar o debate no terreno aberto por Marx – a análise do capitalismo – podemos avançar na análise dos desafios. Sim, ainda haverá descobertas científicas no futuro com base em quais tecnologias para controlar as riquezas da natureza podem ser derivadas. Mas o que se pode afirmar sem medo da contradição é que enquanto a lógica do capitalismo forçar a sociedade a exercer suas escolhas com base na lucratividade de curto prazo (o que está implícito na valorização do capital), as tecnologias que serão implementadas para explorar novos avanços científicos só serão escolhidas se forem rentáveis a curto prazo. Consequentemente, isso implica que tais tecnologias terão um risco cada vez maior de serem ambientalmente destrutivas. Somente quando a humanidade tiver desenhado uma forma de gestão da sociedade baseada na priorização dos valores de uso em detrimento dos valores de troca associados à valorização do capital é que estarão dadas as condições para uma melhor gestão das relações entre a humanidade e a natureza. Eu digo “melhor gestão” e não “gestão perfeita”. Essa última implica a eliminação das limitações a que está sujeito todo pensamento e ação humana. A crítica prematura ao eurocentrismo que desenvolvi (retomada na segunda e ampliada edição de meu livro Eurocentrism) dá continuidade ao trabalho iniciado por Marx como um contraponto ao discurso culturalista, pós-moderno e supostamente ambientalista⁵.

A escolha dos ambientalistas de debater essas questões em um contexto teórico falho os prende, não apenas em impasses teóricos, mas sobretudo políticos. Essa escolha permite que as forças dominantes do capital manipulem todas as propostas políticas que dela resultem. É sabido que o alarmismo permite que as sociedades da tríade imperialista preservem seu privilégio de acesso exclusivo aos recursos do planeta e evitem que os povos das periferias sejam capazes de lidar com as exigências de seu desenvolvimento – seja para o bem ou para o mal. É ineficaz responder a visões “antialarmistas” apontando para o fato (incontestável) de que elas próprias são meras invenções dos lobbies (por exemplo, o lobby automobilístico). O mundo do capital sempre funciona assim: os lobbies que defendem interesses particulares de segmentos do capital confrontam-se interminavelmente e continuarão a fazer assim. Os lobbies para escolhas intensivas em energia agora se opõem aos lobbies para o capitalismo “verde”. Os ambientalistas só poderão sair desse labirinto se entenderem que devem se tornar marxistas.

Notas

Veja Samir Amin, “Révolution ou Decadence? La Crise du Système Impérialiste Contemporain et Celle de l’Empire Romain” [Revolução ou decadência? A crise do sistema imperialista contemporâneo e a do império romano], Review: A Journal of the Fernand Braudel Center 4, no. 1 (1980): 155–67.
Veja Samir Amin, Ending Capitalism or Ending the Crisis of Capitalism?, [Acabar com o capitalismo ou acabar com a crise do capitalismo?] trans. Victoria Bawtree (Oxford, UK: Pambazuka, 2011).
Samir Amin, The Law of Worldwide Value [A lei do valor mundial], trans. Brian Pearce and Shane Mage (New York: Monthly Review Press, 2010), 135–44.
Veja Mathis Wackernagel and William Rees, Our Ecological Footprint: Reducing Human Impact on the Earth [Nossa pegada ecológica: Reduzindo o impacto humano na Terra] (Gabriola Island, Canada: New Society, 1996); François Houtart, Agrofuels: Big Profits, Ruined Lives and Ecological Destruction [Agrocombustíveis: grandes lucros, vidas arruinadas e destruição ecológica], trans. Victoria Bawtree (New York: Pluto, 2010); John Bellamy Foster, Marx’s Ecology: Materialism and Nature [A ecologia de Marx: materialismo e natureza] (New York: Monthly Review Press, 2000).
Samir Amin, Eurocentrism [Eurocentrismo], 2nd ed., trans. Russell Moore and James Membrez (New York: Monthly Review Press, 2009).

Monthly Review Volume 71, Issue 03 (July-August 2019)

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Samir Amin (1931–2018) foi diretor do Terceiro Fórum Mundial em Dakar, Senegal, e autor de muitos livros. Este artigo é uma adaptação de partes do prólogo do segundo volume de sua autobiografia, The Long Revolution of the Global South [A longa revolução do Sul Global], publicado pela Monthly Review Press.